Questões de Direito Agrário do ano 2023

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Listagem de Questões de Direito Agrário do ano 2023

#Questão 910076 - Direito Agrário, A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

A respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

#Questão 910110 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

Configura posse agrária

#Questão 910111 - Direito Agrário, Noções Fundamentais de Direito Agrário, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

Julgue os itens a seguir quanto ao conceito de direito agrário.
I Estão presentes no conceito de direito agrário a regulação do direito agrário e a função social da terra.
II O progresso social e econômico se faz presente no direito agrário, em vista dos conflitos oriundos do acesso à terra, que ocorrem até os dias atuais.
III A natureza jurídica do direito agrário é híbrida, composta por normas públicas e privadas, classificadas como cogentes e supletivas.

Assinale a opção correta.

#Questão 910112 - Direito Agrário, Noções Fundamentais de Direito Agrário, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

Conforme a doutrina, constituem princípios do direito agrário

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