Questões de Direito Agrário do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Agrário do ano 2022

#Questão 986321 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário

A origem das terras devolutas remonta a 1375, quando o rei de Portugal, D. Fernando, emitiu uma ordem estabelecendo que, se o proprietário de uma sesmaria não pudesse ou não quisesse cultivar diretamente o solo, deveria dá-lo em arrendamento a alguém, sob pena de confisco ou devolução da sesmaria ao Soberano. Passou a vigorar, então, o entendimento de que se consideravam devolutas as terras dadas em sesmarias e que haviam sido devolvidas porque os sesmeiros não cumpriram as obrigações de cultivá-las. No entanto, hoje não são apenas essas terras tidas como devolutas.
Assinale a opção que indica a situação que, hoje, também é considerada terra devoluta.

#Questão 986322 - Direito Agrário, A Reforma Agrária e a Política Agrária, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário

O direito agrário se limita a regulamentar ou disciplinar as relações oriundas do trato da terra pelo homem e as atividades agrárias em geral (exploração agrícola, extrativa, pecuária e agroindustrial), a posse e o uso da terra, os contratos, a reforma agrária e a colonização. Mas, desde seu nascedouro pela Emenda à Constituição de nº 10, de 9 de novembro de 1964 e pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964), percebe-se evolução e ampliação dessas atividades. Avalie se as atividades a seguir podem ser consideradas como atividade agrária, mas não regulada pelo Estatuto da Terra.
I – Exploração de pesca marinha; II – Exploração de hidrelétrica; III- Exploração do setor sucroenergético (Cana-de-açúcar).
Está correto o que se afirma em 

#Questão 986931 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, FCC, 2022, DPE-MT, Defensor Público de 1ª Classe

Para a titulação de comunidades quilombolas, 

#Questão 987266 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, IBFC, 2022, PC-BA, Delegado de Polícia - (Reaplicação)

No que se refere às disposições constantes da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, a qual dispõe sobre o “Estatuto do Índio”, assinale a alternativa incorreta.

#Questão 987461 - Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

A respeito da propriedade rural:

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