Atenção: As questões de números 52 a 54, referem-se à Lei no 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União).
Com relação ao provimento de cargo público, é correto afirmar que
Atenção: As questões de números 52 a 54, referem-se à Lei no 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União).
A respeito da vacância de cargo público, considere as assertivas:
1. A promoção, a posse em outro cargo inacumulável e a readaptação são hipóteses de vacância do cargo público.
2. A exoneração em comissão não pode ocorrer a juízo da autoridade competente, mas apenas a pedido do próprio servidor.
3. Quando, não satisfeitas as condições do estágio probatório ocorrerá exoneração de ofício.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere a seguinte afirmação: diversamente da aposentadoria, o falecimento de servidor ocupante de cargo comissionado acarreta vacância do cargo público que ele ocupava. Essa afirmação é
Arnaldo tomou posse, mediante ato de um procurador constituído especificamente para essa finalidade, em cargo de analista judiciário do TSE. Porém, passado um mês da nomeação, ele não se apresentou para entrar em exercício, por ter desistido de ingressar no serviço público.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta
Considere a seguinte assertiva: a nomeação é uma forma de provimento inaplicável a cargos públicos comissionados, pois a investidura nesses cargos independe da aprovação em concurso público. Esta assertiva é
Para os efeitos da Lei N.º 8.112/90:
I. Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.
II. Cargo público não é criado por lei, mas deve ter denominação prevista na estrutura organizacional.
III. A aptidão física e mental, a nacionalidade brasileira e a idade mínima de 16 anos são alguns dos requisitos para investidura em cargo público.
IV. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.
Sobre as afirmações:...
O cargo público
Após ser aprovada em concurso público, a investidura de Afrodite em cargo de auxiliar judiciário ocorrerá com a
Os servidores empossados em cargos públicos devem entrar em exercício no prazo de
