Tício, titular do cargo de agente penitenciário federal, durante uma rebelião ocorrida no presídio em que trabalhava, foi vítima de facadas desferidas pelos detentos, as quais o deixaram definitivamente sem os movimentos dos membros inferiores. Em virtude deste fato, referido servidor será, em tese,
A vacância, situação do cargo público sem titular, decorre, dentre outras hipóteses, da
Joana, servidora pública civil da União, foi deslocada, no interesse da Administração, para outra cidade. Mévio, seu marido e também servidor público civil da União, objetivando acompanhá-la na nova localidade, poderá ser
O servidor público investido em cargo de direção, ao se afastar para exercer mandato eletivo, será substituído
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas
Dentre as formas de provimento de cargo público, a
Dentre outros, são requisitos básicos para investidura em cargo público a
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á de ofício, dentre outras hipóteses,
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, cuja validade será de
No que tange à posse do servidor público, é INCORRETO afirmar que
