Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.
É possível ao administrador adotar uma modalidade de licitação mais rigorosa que a permitida em lei para determinado caso.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.
Nas licitações internacionais, qualquer que seja o valor do objeto da licitação, torna-se obrigatória a adoção da modalidade concorrência.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.
As modalidades licitatórias do concurso e do leilão podem ser consideradas modalidades especiais, tendo em vista que o concurso se destina à escolha de trabalhos artísticos, técnicos ou científicos, enquanto o leilão se destina à alienação de bens. Assim, tais modalidades possuem objeto licitado distinto das demais modalidades, que podem ser, portanto, consideradas modalidades comuns.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.
A própria Lei de Licitações e a lei que criou a modalidade licitatória do pregão é que estabelecem a modalidade que deve ser utilizada para cada licitação a ser realizada. No entanto, algumas modalidades poderão, eventualmente, ser utilizadas como alternativas, como ocorre, por exemplo, com a concorrência, a tomada de preços e o convite.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.
Licitação é o gênero do qual são espécies a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão e o pregão.
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública Federal; da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e da Lei n.º 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Na hipótese de a União necessitar intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento, a licitação será inexigível.
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública Federal; da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e da Lei n.º 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Caso um administrador pretenda alienar bens imóveis da administração pública, tal alienação deverá estar subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, e, em regra, será precedida de avaliação e licitação na modalidade de concorrência. Por se tratar de bens imóveis, não será necessária autorização legislativa....
Acerca dos princípios aplicáveis às licitações públicas, julgue os itens a seguir.
As hipóteses de dispensa de licitação estão descritas na Lei de Licitações, mas podem ser ampliadas de acordo com a oportunidade e a conveniência do administrador público.
Acerca dos princípios aplicáveis às licitações públicas, julgue os itens a seguir.
Considere que a HEMOBRÁS necessite comprar um equipamento que centrifuga o sangue com maior rapidez e eficiência, e que esse equipamento só seja comercializado no país por uma fornecedora exclusiva. Nessa situação, a licitação é inexigível.
