Questões de Direito Administrativo da FJPF

a caução em títulos imobiliários / o seguro-garantia / a fiança bancária;

o aval financeiro / o depósito em garantia / a caução em dinheiro;

a caução em dinheiro / o depósito em garantia / a fiança bancária;

o depósito em garantia / a caução em títulos imobiliários / o aval financeiro;

a fiança bancária / o seguro-garantia / a caução em dinheiro.

existência;

validade;

eficácia;

imutabilidade;

aceitabilidade.

a primeira e a terceira, de entidades da Administração Pública Indireta; a segunda, de entidade da Administração Pública Direta;

a segunda e a terceira, de entidades da Administração Pública Indireta; a primeira, de entidade da Administração Pública Direta;

a primeira e a segunda, de entidades da Administração Pública Indireta; a terceira, de entidade da Administração Pública Direta;

a segunda, de entidade da Administração Pública Indireta; a primeira e a terceira, de entidades da Administração Pública Direta;

a segunda e a terceira, de entidades da Administração Pública Direta; a primeira, da Administração Pública Indireta.

a primeira pode se criada por decreto; a segunda, por lei complementar;

a primeira pode ser criada por medida administrativa; a segunda, por lei delegada;

a primeira pode ser criada por lei delegada; a segunda, por decreto;

podem, ambas, ser criadas por lei ordinária;

podem, ambas, ser criadas por lei complementar.

decreto autônomo do Presidente da República;

parecer normativo aprovado pelo Presidente da República;

registro em cartório de pessoas jurídicas;

portaria ministerial;

lei ordinária.