Questões sobre Servidores Públicos

#Questão 753112 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, Banca não informada, 0000, ,

O Ministro da Saúde entendeu por bem substituir seu Chefe de Gabinete, que é servidor público de carreira da União, ocupante de cargo em comissão na Chefia de Gabinete do referido ministério. Para tanto,

A) deverá, após processo administrativo com direito à ampla defesa, demiti-lo, desde que fique comprovada a atuação insuficiente.

B) poderá, após processo administrativo com direito a ampla defesa, exonerá-lo, desde que fique comprovada prática de ilícito administrativo apenável com demissão simples ou agravada.

C) poderá exonerá-lo do cargo em comissão, sem a necessidade de prévio processo administrativo, devendo, no entanto, obrigatoriamente motivar o ato.

D) poderá exonerá-lo do cargo em comissão, sem a necessidade de prévio processo administrativo e independentemente de motivação.

E) poderá exonerá-lo do cargo efetivo, independentemente de prévio processo administrativo, com o que o vínculo comissionado e a relação funcional se extinguem.

#Questão 753458 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, Banca não informada, 0000, ,

Em relação ao regime previdenciário no serviço público, é correto afirmar:

A)

o servidor ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissão pode se apo- sentar pelo regime especial previdenciário, desde que comprove o respectivo tempo de contribuição.

B)

no regime especial de previdência do servidor público é possível que a aposentadoria se dê por critérios diferenciados, desde que a ativi- dade exercida prejudique a saúde, nos ter- mos de lei complementar.

C)

o tempo de serviço federal, estadual ou muni- cipal será contado, reciprocamente, para efeito de aposentadoria.

D)

os requisitos de idade e de tempo de contri- buição serão reduzidos para os professores que comprovem efetivo exercício em qualquer grau do magistério.

E)

a aposentadoria compulsória, que se dá aos setenta anos de idade, no regime especial, proporciona proventos integrais, indepen- dentemente do tempo de contribuição.

#Questão 753648 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 753666 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 753692 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, Banca não informada, 0000, ,

Questões sobre Servidores Públicos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo