Questões sobre Serviços Públicos

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Listagem de Questões sobre Serviços Públicos

#Questão 907349 - Direito Administrativo, Serviços Públicos, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública

À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.


No contrato administrativo de concessão administrativa, o serviço será dirigido a toda a coletividade.

#Questão 907350 - Direito Administrativo, Serviços Públicos, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública

À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.


Na concessão patrocinada, o serviço prestado terá como destinatário, direto ou indireto, o próprio poder público.

#Questão 907352 - Direito Administrativo, Serviços Públicos, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública

À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.


O contrato de concessão de serviço público em sentido estrito é o ajuste por meio do qual a Administração Pública transfere para um particular a responsabilidade pela execução de serviços públicos.

#Questão 907353 - Direito Administrativo, Serviços Públicos, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública

À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.


O contrato de concessão administrativa deve ser aplicado às hipóteses de concessão nas quais o pagamento das tarifas não seja suficiente para fazer frente ao investimento realizado pela iniciativa privada.

#Questão 907354 - Direito Administrativo, Serviços Públicos, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública

À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.


A concessão administrativa é um contrato de concessão de serviço público ou de concessão de obra pública, no qual a contraprestação pelo serviço prestado não provém exclusivamente do usuário do serviço, mas também do poder público concedente.

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