Questões sobre Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Marcos começou a trabalhar no setor de compras de um órgão público e ouviu falar sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP). Para confirmar seu entendimento, ele decidiu consultar a Lei nº 14.133/2021 e encontrou a definição exata desse sistema.

Com base no artigo 6º, inciso XLV, dessa lei, qual das opções abaixo corresponde exatamente ao conceito de Sistema de Registro de Preços?

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, estabelece diretrizes para os processos licitatórios na Administração Pública. No artigo 17, a norma determina que o processo de licitação deve seguir uma sequência de fases específicas.

Com base nesse artigo, quais são as fases que devem ser observadas, na ordem correta?

Rafael, servidor do setor de compras de um órgão público, precisa formalizar uma aquisição e está em dúvida se o instrumento de contrato é sempre obrigatório.

De acordo com o artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, em quais situações a Administração Pública pode substituir o contrato por outro instrumento, como carta-contrato ou nota de empenho?

Durante um treinamento sobre licitações, o instrutor perguntou aos participantes quais entidades estão sujeitas às regras da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos.).
Maria, que estudou o tema recentemente, analisou as seguintes afirmações:

( ) A Lei nº 14.133/2021 se aplica às Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) Empresas públicas e sociedades de economia mista seguem sempre a Lei nº 14.133/2021, sem exceções.
( ) Fundos especiais e entidades controladas pela Administração Pública devem obedecer àsregras dessa lei.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A prefeitura de uma cidade está organizando um processo de licitação e precisa escolher uma modalidade.

De acordo com o artigo 28 da Lei nº 14.133/2021, qual das alternativas apresenta apenas modalidades de licitação permitidas?