Questões sobre Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

A Lei nº 123/2006 prevê benefícios nas licitações públicas. Complete CORRETAMENTE a frase a seguir:

"Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de porte_________________." 

Uma empresa pública precisa adquirir material de escritório para os departamentos administrativos. O responsável pelo setor de compras deve optar pelo procedimento mais adequado, considerando que o valor estimado não exige licitação formal e o fornecedor é exclusivo. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a forma de contratação a ser utilizada segundo a Lei de Licitações (14.133/2021).

A modalidade de concorrência é amplamente utilizada em licitações públicas devido à sua abrangência e importância nas contratações. Desse modo, complete CORRETAMENTE a frase a seguir:

"Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de ________________."

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos:

( ) Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;
( ) Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;
( ) Incentivar a inovação e o desenvolvimento exclusivamente estadual sustentável.

A cidade de Nova Aurora está prestes a inaugurar um grande projeto: a construção de um parque ecológico com áreas de lazer, trilhas e espaços educativos. Para isso, a prefeitura abriu um processo de licitação, mas, no meio da reunião de planejamento, o estagiário Rafael percebeu algo estranho.

No quadro onde estavam anotadas as modalidades de licitação disponíveis, algumas opções pareciam suspeitas.

— “Tenho certeza de que algumas dessas modalidades não existem na lei!” — disse Rafael, intrigado.

Um funcionário confirmou que, de fato, somente algumas das opções listadas estavam corretas.

Com base no Art. 28 da Lei nº 14.133/2021, qual das alternativas apresenta apenas modalidades de licitação permitidas?