Questões sobre Bens Públicos

Julgue os seguintes itens, quanto ao direito administrativo brasileiro.

Considere os seguintes bens públicos: Praça do Buriti – DF, Museu do Ipiranga – SP e determinado terreno de propriedade da União, não aplicado ao uso comum ou especial. Esses bens são, respectivamente, de uso comum, especial e dominical.

Com relação a desapropriação, julgue os itens seguintes.

Bens móveis e semoventes não são suscetíveis de desapropriação, dado que a desapropriação é um instituto de direito administrativo aplicável apenas a bens imóveis.

Julgue os itens a seguir, relativos à desapropriação. O subsolo não é passível de desapropriação.

Considerando aspectos do direito administrativo, julgue os itens seguintes. Bem público de uso comum do povo pode ser convertido em bem dominical, desde que seja desafetado por lei ou por ato do Poder Executivo, praticado de conformidade com a lei.

No que diz respeito aos bens públicos, julgue os itens abaixo.

Bens de uso comum são aqueles voltados para a utilização da coletividade em geral, enquanto bens dominicais são aqueles móveis ou imóveis utilizados pela administração pública para a consecução de seu fim.