Questões de Direito Administrativo do ano 2009

Acerca do provimento dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e de aspectos relacionados a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público é a nacionalidade brasileira. Por essa razão, as universidades federais não podem prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

Acerca do provimento dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e de aspectos relacionados a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

Acerca do provimento dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e de aspectos relacionados a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O servidor que estiver em licença poderá ser designado para exercer função de confiança, mas o ato não terá efeito se a licença ultrapassar trinta dias da data da publicação da designação.

Acerca do provimento dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e de aspectos relacionados a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O servidor em estágio probatório poderá exercer cargo de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, mas não poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de natureza especial.

A respeito dos direitos e vantagens dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue os itens seguintes.

A gratificação por encargo de curso ou concurso é devida a servidor que tenha ingressado no serviço público por meio de prévia aprovação em concurso público de provas e títulos.