Questões de Direito Administrativo do ano 2008

no Diário Oficial da União ou em quadro de avisos, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal ou Administração Pública Federal.

no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal; no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem.

mensalmente, em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público, podendo ser aglutinadas por categorias de concorrências, mesmo as feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, mesmo quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal.

anualmente, em órgão de divulgação oficial, em rede televisiva ou em quadro de avisos de amplo acesso público, podendo ser aglutinadas por categorias de concorrências, mesmo as feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

na própria sessão de abertura dos envelopes.

24 (vinte e quatro) horas antes da sessão de abertura dos envelopes.

48 (quarenta e oito) horas antes da sessão de abertura dos envelopes.

5 (cinco) dias antes da sessão de abertura dos envelopes.

8 (oito) dias antes da sessão de abertura dos envelopes.

ocorrência de guerra ou grave perturbação da ordem.

emergência ou calamidade pública.

compras de materiais de uso exclusivo das Forças Armadas, quando houver necessidade de padronização técnica.

intervenção no domínio econômico, pela União.

notória especialização do prestador de serviços.

O pregão presencial é a única modalidade de licitação.

A homologação é a retificação do resultado da licitação.

A licitação será sigilosa, sendo inacessível ao público.

O pregão eletrônico é uma das modalidades de licitação por credenciamento prévio dos licitantes junto ao provedor do sistema eletrônico indicado no instrumento convocatório.