Questões de Direito Administrativo do ano 2008

Em relação aos processos de licitação de obras públicas, Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.

Acerca das licitações e contratos, julgue os itens seguintes.

É causa de inexigibilidade de licitação a contratação de empresa de propaganda e marketing, já que inexiste a possibilidade de aferição objetiva do melhor trabalho a ser escolhido.

Acerca das licitações e contratos, julgue os itens seguintes.

A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, é aplicável às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

Acerca das licitações e contratos, julgue os itens seguintes.

O sistema de registro de preço será adotado, preferencialmente, quando, devido à natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela administração.

Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.

O adjudicatário que se recusar, injustificadamente, a assinar contrato administrativo está sujeito às penalidades pelo descumprimento total da obrigação assumida.