Questões de Direito Administrativo do ano 2005

Tomada de preço é uma forma de consulta prévia para preparação do processo, que não serve como licitação.

Concorrência não necessita de fase inicial de habilitação.

As modalidades de licitação são determinadas em função do uso da obra a ser licitada.

Concurso é utilizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.

Independente do valor da obra, sempre é necessário proceder a uma licitação.

quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

quaisquer interessados para a compra de bens móveis inservíveis, ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis ou ainda, para a aquisição de serviços para a administração, prevista no art. 19 da Lei Federal das Licitações no 8.666/93

1.

2.

3.

4.

5.

concorrência

tomada de preços

convite

concurso

leilão