Questões de Direito Administrativo

#Questão 502198 - Direito Administrativo, Procedimento, Julgamento e Fases, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 502200 - Direito Administrativo, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 502529 - Direito Administrativo, Contratos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta sobre os contratos administrativos.

A) É dispensável o "termo de contrato" e facultada a substituição, a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica

B) O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência, de tomada de preços e convites, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

C) Os contratos regidos por lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela Administração quando conveniente a substituição da garantia de execução.

D) O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 35% para os seus acréscimos.

E) A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo ou substituí-lo.

#Questão 502531 - Direito Administrativo, Modalidades, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Uma organização pública pretende realizar a aquisição de mesas e cadeiras. Em pesquisa de preços realizada no mercado, constatou-se que a compra alcançará um valor de aproximadamente R$ 400 mil. Nesse caso hipotético, em consonância com a Lei no 8.666/93, qual modalidade de licitação deverá ser utilizada?

A) Leilão.

B) Concurso.

C) Tomada de Preços.

D) Concorrência.

E) Convite.

#Questão 502533 - Direito Administrativo, Modalidades, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Conforme o previsto na Lei de Geral de Licitações, são modalidades de licitação:

A) Concorrência, Melhor Técnica, Menor Preço e Tomada de Preço.

B) Tomada de Preço, Maior Lance ou Oferta, Melhor Técnica e Convite.

C) Concurso, Leilão, Convite e Tomada de Preço.

D) Leilão, Melhor Técnica, Menor Preço e Concorrência.

E) Tomada de Preço, Convite, Leilão e Melhor Técnica.

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