Questões de Criminologia da CESPE / CEBRASPE

A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. O eficientismo penal constitui uma nova forma de direito penal de emergência.

A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. O Poder Legislativo é considerado como uma agência de criminalização primária.

A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. Se a ANVISA retirasse o tetraidrocanabinol, princípio ativo da maconha, da lista de substâncias entorpecentes, haveria, nessa hipótese, efeitos retroativos, operando-se verdadeira abolitio criminis, a qual beneficiria todos aqueles que tivessem anteriormente sido condenados ou que ainda estivessem sendo processados por fatos delituosos envolvendo a mercancia ou o uso de maconha.

A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. Conforme a teoria do perigo desprotegido, se, durante excursão, um professor permitir que seus alunos nadem em rio perigoso, apesar da existência de placa ostensiva de advertência do perigo, e um dos alunos vier a morrer afogado, tal conduta caracterizará a assunção do risco do resultado, razão por que o professor responderá por homicídio doloso por omissão imprópria.

Julgue os itens a seguir, relacionados aos modelos teóricos da criminologia. O surgimento das teorias sociológicas em criminologia marca o fim da pesquisa etiológica, própria da escola ou do modelo positivista.