Questões sobre Teorias Criminológicas

Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:
  • A. A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.
  • B. A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.
  • C. O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.
  • D. O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.
  • E. A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.
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Considerando os textos apresentados, julgue os itens que se seguem, pertinentes aos objetos da criminologia.

A sentença transcrita (texto 1A9-I) exemplifica o que a teoria criminológica descreve como revitimização ou vitimização secundária, que se expressa como o atendimento negligente, o descrédito na palavra da vítima, o descaso com seu sofrimento físico e(ou) mental, o desrespeito à sua privacidade, o constrangimento e a responsabilização da vítima pela violência sofrida.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A teoria da prevenção
  • A. geral positiva remonta aos ideais da criminologia crítica de resistência ao poder punitivo estatal.
  • B. especial negativa tem como exemplo concreto as saídas temporárias na execução penal.
  • C. geral negativa é utilizada como discurso legitimador de novas incriminações, a despeito de dificuldades empíricas de sua comprovação na realidade brasileira.
  • D. da pena em suas múltiplas correntes possui efetividade real na sociedade brasileira diante da previsão legal e das estatísticas oficiais.
  • E. geral negativa foi criada pelo pensamento funcionalista contemporâneo e tem previsão expressa na legislação brasileira.
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A teoria _________ considera que o crime é um fenômeno natural da vida em sociedade; todavia, sua ocorrência deve ser tolerada, mediante estabelecimento de limites razoáveis, sob pena de subverter a ordem pública, os valores cultuados pela sociedade e o sistema normativo vigente.
  • A. da associação diferencial
  • B. do etiquetamento ou labelling approach
  • C. behaviorista
  • D. da anomia
  • E. da subcultura delinquente
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No que concerne às Escolas Penais, é correto afirmar que a
  • A. “Positiva” entende que o crime deriva de circunstâncias biológicas ou sociais, tendo sido defendida por Feuerbach.
  • B. “Clássica” funda-se no livre-arbítrio e tem em Carrara um de seus maiores expoentes.
  • C. “Lombrosiana” acredita que o homem é racional e nasce livre, sendo o crime fruto de uma escolha errada, concepção hipotetizada por Lombroso e também por Ferri.
  • D. “Clássica” entende que a pena é medida profilática, de cura, pensamento difundido por Carmignani.
  • E. “Positiva” nasce em contraposição às ideias de Lombroso, defende o naturalismo-racional e tem em Garofalo um de seus doutrinadores.
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No tocante às teorias da subcultura delinquente e da anomia, assinale a alternativa correta.
  • A. Uma das principais críticas às teorias da subcultura delinquente é a de que ela não consegue oferecer uma explicação generalizadora da criminalidade, havendo um apego exclusivo a determinado tipo de criminalidade, sem que se tenha uma abordagem do todo.
  • B. A teoria da anomia, sob a perspectiva de Durkheim, define-se a partir do sintoma do vazio produzido no momento em que os meios socioestruturais não satisfazem as expectativas culturais da sociedade, fazendo com que a falta de oportunidade leve à prática de atos irregulares para atingir os objetivos almejados.
  • C. A teoria da anomia, sob a perspectiva de Merton, define-se a partir do momento em que a função da pena não é cumprida, por exemplo, instaura-se uma disfunção no corpo social que desacredita o sistema normativo de condutas, fazendo surgir a anomia. Portanto, a anomia não significa ausência de normas, mas o enfraquecimento de seu poder de influenciar condutas sociais.
  • D. O utilitarismo da ação é um dos fatores que caracterizam a subcultura deliquencial sob a perspectiva de Albert Cohen.
  • E. O sentimento de impunidade vivenciado por uma sociedade é antagônico ao conceito de anomia identificado sob a ótica de Durkheim.
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Assinale a alternativa que indica a correta relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou com o Sistema de Justiça Criminal.
  • A. O Direito Penal é condicionante e moldura da criminologia, visto que esta tem por objeto o estudo do crime e, assim, parte em suas diversas correntes e teorias, das definições criminais dogmáticas e legais postas pelo Direito Penal, e a elas se circunscreve.
  • B. A Criminologia, especialmente em sua vertente crítica, tem como incumbência a explicação e justificação do Sistema de Justiça Criminal que tem por finalidade a implementação do Direito Penal e consequente prevenção criminal.
  • C. A Política Criminal é uma disciplina que estuda estratégias estatais para atuação preventiva sobre a criminalidade, e que tem como uma das principais finalidades o estabelecimento de uma ponte eficaz entre a criminologia, enquanto ciência empírica, e o direito penal, enquanto ciência axiológica.
  • D. A Política Criminal é condicionante e moldura da criminologia, visto que esta tem por objeto o estudo do crime e, assim, parte em suas diversas correntes e teorias, das definições criminais dogmáticas e legais postas pela Política Criminal, e a elas se circunscreve.
  • E. As teorias criminológicas da integração ou do consenso apontam o sistema de justiça criminal como fator que pode aprofundar a criminalidade, deslocando o problema criminológico do plano da ação para o da reação.
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Tendo a obra O Homem Deliquente, de Cesare Lombroso (1836-1909), como fundante da Criminologia surgida a partir da segunda metade do século XIX, verifica-se que, segundo a sistematização realizada por Enrico Ferri (1856-1929), o pensamento criminológico positivista assenta-se, dentre outras, na tese de que
  • A. o livre arbítrio é um conceito chave para o direito penal.
  • B. os chamados delinquentes poderiam ser classificados como loucos, natos, morais, passionais e de ocasião.
  • C. a defesa social é tomada como o principal objetivo da justiça criminal.
  • D. a responsabilidade social, tida como clássica, deveria ser substituída pela categoria da responsabilidade moral para a imputação do delito.
  • E. a natureza objetiva do crime, mais do que a motivação, deve ser base para medida da pena.
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A partir da Modernidade, constituíram-se os movimentos e as escolas criminológicas que se concentraram no estudo da criminalidade e da criminalização dos comportamentos, levando em consideração a causa dos delitos. Fatores como a biotipologia humana e o meio ambiente são associados à prática dos delitos. Todavia, pode-se afirmar que uma teoria, em especial, rompe com esse padrão e não recai na análise causal do delito, mas, sim, na análise dos processos de criminalização e do funcionamento das agências de punitividade. Tal teoria é a:
  • A. Do etiquetamento.
  • B. Positivista do “homem delinquente”.
  • C. Sociológica do desvio.
  • D. Evolucionista da espécie.
  • E. Social da ação.
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É correto afirmar que Edwin H. Sutherland desenvolveu a teoria da
  • A. labelling approach.
  • B. associação diferencial.
  • C. crítica e autocrítica.
  • D. escola de Chicago.
  • E. subcultura delinquente.
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