Questões de Contabilidade Pública da Quadrix

Assinale a alternativa incorreta acerca dos conceitos de contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, com base na NBC TSP – Estrutura Conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade. 

Em relação aos elementos das demonstrações contábeis no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue os itens subsequentes.

I A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

II Os ativos podem surgir de transações sem contraprestação, inclusive por meio do exercício do direito soberano.

III A existência de dotação orçamentária na lei orçamentária anual (LOA) gera expectativa de prestação de serviços à sociedade, sendo, assim, condição suficiente para o reconhecimento de passivo no balanço patrimonial.

IV Para usufruir plenamente do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos de um recurso, a entidade deve ter a propriedade legal desse recurso.

Conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, de 23/9/2016, estão certos apenas os itens  

    As seguintes informações são relativas à demonstração dos fluxos de caixa consolidada de determinado município, em 31/12/2021. 

Com base nessa situação hipotética e na NBC TSP 12 — Demonstração dos Fluxos de Caixa, assinale a alternativa que representa o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais do período.

Com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social, assinale a alternativa correta. 

A respeito do balanço financeiro, julgue os itens seguir, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9.ª edição, 2021).

I O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
II O balanço financeiro é composto por um único quadro, no qual serão evidenciadas as receitas orçamentárias arrecadadas e as despesas orçamentárias empenhadas, pelas classificações por natureza da despesa e institucional.
III A diferença entre o saldo em espécie do exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior é denominada resultado financeiro do exercício.

Assinale a alternativa correta.