Questões sobre Receita Pública

A classificação da receita orçamentária é normatizada e utilizada por todos os entes da Federação com vistas a identificar a origem do recurso.

A classificação da natureza da receita é a menor célula de informação no contexto orçamentário para as receitas públicas e é identificada pelo seguinte detalhamento:

Assim, quando se diz que uma entidade arrecada Impostos sobre a Produção e a Circulação, o nível de detalhamento é:

  • A. alínea;
  • B. rubrica;
  • C. espécie;
  • D. origem;
  • E. categoria econômica.
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A realização da receita orçamentária é processada em etapas que refletem o cumprimento de formalidades que contribuem para o controle do ingresso de recursos nos cofres públicos.

A etapa da realização da receita em que se determina a matéria tributável, seguida do cálculo do montante do tributo devido e da identificação do sujeito passivo é o(a):

  • A. previsão;
  • B. empenho;
  • C. liquidação;
  • D. lançamento;
  • E. arrecadação.
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