Questões sobre Receita Pública

Julgue os itens subsequentes, relativos à receita e despesa pública brasileira.

Os restos a pagar registrados por exercício são resíduos passivos que integram a dívida pública flutuante.

leia a definição abaixo e assinale a alternativa que a completa corretamente a lacuna: “São __________________ as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.”

leia abaixo as afirmativas sobre receita Pública, e assinale a alternativa correta:

I. Receita Pública é o somatório dos recebimentos de impostos, taxas e todas as receitas individuais dos cidadãos para atender às despesas originadas pelos órgãos públicos.

II. Receita Pública é a soma de ingressos, impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos, arrecadados para atender às despesas públicas.

leia as sentenças abaixo sobre operação de crédito por Antecipação de receita orçamentária, espécie do gênero operação de crédito, e assinale a alternativa correta:

I. Destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e deverá cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade fiscal (LRf) aplicáveis às operações de crédito.

II. O banco Central do brasil manterá sistema de acompanhamento e controle do saldo do crédito aberto e, no caso de inobservância dos limites, aplicará as sanções cabíveis à instituição credora.

A classificação econômica da receita pública compreende as contas que melhor expressam as receitas previstas. No que se refere à receita pública, julgue os itens a seguir. O superávit do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas correntes e despesas correntes, apurado no demonstrativo da receita e da despesa, segundo as categorias econômicas, não constitui item da receita orçamentária.