Questões sobre Receita Pública

A respeito de receita pública e dívida, julgue os itens que se seguem.

A inclusão do contribuinte na dívida ativa tem como requisito a apuração da certeza e liquidez da dívida.

A respeito de receita pública e dívida, julgue os itens que se seguem.

Quando se classifica uma receita em relação à sua categoria econômica, deve-se evitar o uso de termos como receita corrente ou receita de capital, pois esses são termos usualmente empregados na classificação contábil, e não econômica, da receita.

A respeito de receita pública e dívida, julgue os itens que se seguem.

Considere que um posto de fiscalização de controle da ANTT, localizado às margens de uma rodovia, após uma pequena reestruturação organizacional, tenha sido desativado, e a área de ocupação haja sido submetida a licitação pública pela ANTT para exploração comercial privada. Nesse caso, a receita proveniente do aluguel seria classificada como receita de capital, pois remunera o investimento da ANTT no imóvel.

Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.

O lançamento, procedimento próprio da etapa de planejamento orçamentário, está associado à previsão da receita.

Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.

O registro de crédito não tributário em dívida ativa constitui variação positiva da situação líquida patrimonial do respectivo ente público.