Questões sobre Receita Pública

Ato pelo qual os contribuintes comparecem perante os agentes arrecadadores e recebem os impostos a maior pelo Estado.

Compreende a entrega, diariamente, do produto da arrecadação por parte dos agentes arrecadadores ao Tesouro Público.

Momento caracterizado pela quitação dos débitos de origem tributária ou não, junto ao Tesouro Público, pelos contribuintes.

Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido e identificar o sujeito passivo.

N.R.A.

Receitas Tributárias de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias.

Receitas Patrimonial, Agropecuária, Industrial, e de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.

Receitas Patrimonial, Tributárias e de Capital.

Receitas de Contribuições e Melhorias e de Serviços.

Receitas Correntes, de Contribuições e de Capital.

receitas de capital e receitas correntes.

receitas correntes e receitas de capital.

receitas correntes e receitas extraordinárias.

receitas correntes e receitas suplementares.

receitas de capital e receitas suplementares.

De Alienação de Bens, de Amortização de Empréstimos, Industrial, de Serviços e Transferências Correntes;

Tributária, de Contribuições, Industrial, de Serviços e Transferências Correntes;

Tributária, de Contribuições, de Transferências de Capital, de Serviços e de Transferências Correntes;

Tributária, de Contribuições, de Alienação de Bens, de Serviços e de Transferências de Capital;

De Alienação de Bens, de Contribuições, Industrial, Patrimonial e de Transferências Correntes.