Questões sobre Plano de Contas da Administração Federal

Uma entidade pública apresentou, em 31/12/2017, o saldo de R$ 1.150.000,00 na conta contábil 3.1.2.1.2.00.00. De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o saldo da conta, pertencente à classe
  • A. Ativo, não foi excluído nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
  • B. Variações Patrimoniais Aumentativas, não foi excluído nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
  • C. Variações Patrimoniais Diminutivas, não foi excluído nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
  • D. Variações Patrimoniais Aumentativas, foi excluído nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
  • E. Variações Patrimoniais Diminutivas, foi excluído nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
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As Contas de Compensação Ativas e Passivas são grupos de contas previstos pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF cuja função é registrar quaisquer atos administrativos que possam transformar-se em direito, ganho, obrigação, risco ou ônus efetivos, decorrentes de acontecimentos futuros, previstos ou fortuitos.

A respeito do registro em contas de compensação, considere os itens descritos a seguir.

I. Registro do valor dos títulos e documentos endossados a terceiros, para cobrança, em contrapartida a TÍTULOS EM COBRANÇA, código 3.0.5.80.00-2;

II. Registro da liquidação de operação de câmbio de compra de moeda estrangeira, em contrapartida com a conta CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR, código 1.8.2.06.00-9;

III. Registro dos títulos e valores mobiliários oferecidos pela instituição em garantia de operações, em contrapartida com CAUÇÃO DE TÍTULOS, código 9.0.4.70.00-4;

IV. Registro dos direitos relativos a empréstimo de ações, em contrapartida a TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL, código 1.3.1.20.00-1.

São exemplos de utilização das Contas de Compensação os registros constantes somente nos itens:

  • A. I e III;
  • B. I e IV;
  • C. II e IV;
  • D. I, II e III;
  • E. II, III e IV.
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Um Banco Múltiplo apresentava as seguintes informações, extraídas de sua Demonstração do Resultado, elaborada de acordo com o modelo do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF:

Considerando-se apenas as informações fornecidas, o Resultado Bruto da Intermediação Financeira a ser evidenciado na Demonstração do Resultado é de:

  • A. R$ 21.000,00;
  • B. R$ 36.000,00;
  • C. R$ 48.000,00;
  • D. R$ 58.000,00;
  • E. R$ 75.000,00.
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Uma instituição financeira realizou, em fevereiro de 2018, a renegociação de duas operações de crédito, descritas a seguir.

A operação X, que estava avaliada como nível de risco “F”, em função do atraso, teve seus prazos prorrogados, e o valor total da dívida será pago em doze parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira seis meses após a data da assinatura do aditivo contratual. Não ocorreu amortização parcial da dívida por ocasião da assinatura do aditivo contratual.

A operação Y, que havia sido baixada como prejuízo, foi renegociada mediante assinatura de contrato de composição de dívida. Por ocasião da assinatura do contrato, 60% da dívida foi amortizada imediatamente em dinheiro, e o restante foi repactuado para pagamento em 36 meses, tendo sido acrescido como garantia o aval de uma instituição financeira de primeira linha.

Considerando-se apenas as informações fornecidas e de acordo com o que estabelece o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, na classificação por nível de risco das operações renegociadas, é correto afirmar que a instituição financeira:

  • A. poderá reclassificar as operações X e Y para um nível de risco inferior ao que estavam inicialmente classificadas, considerando que a partir da data da assinatura dos documentos de renegociação as operações não mais se enquadram na categoria de operações em atraso;
  • B. deverá manter a classificação de risco da operação X no mínimo em “F”, e poderá reclassificar a operação Y para um nível de risco inferior a “H”, considerando que ocorreu uma amortização significativa da operação, além do acréscimo de garantias;
  • C. deverá reclassificar as operações X e Y para um nível de risco inferior ao que estavam inicialmente classificadas, considerando que as classificações em nível de risco “F” e “H” são exclusivas de operações em atraso;
  • D. poderá reclassificar a operação X para um nível de risco inferior a “F”, mas deverá classificar a operação Y como nível de risco “H” por se tratar de operação anteriormente baixada como prejuízo;
  • E. deverá manter a classificação de risco da operação X em “F” e classificar a operação Y como “H”, pois a renegociação de operações não deve representar alteração na categoria de risco.
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A classificação dos títulos e valores mobiliários nas categorias “títulos para negociação”, “títulos disponíveis para venda” ou “títulos mantidos até o vencimento” define o tratamento contábil desses títulos.

Uma instituição financeira adquiriu títulos de renda fixa com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. De acordo com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, tais títulos deverão ser classificados na categoria:

  • A. títulos disponíveis para venda, e devem ser ajustados pelos rendimentos produzidos em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido;
  • B. títulos disponíveis para venda, e devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo, por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido;
  • C. títulos para negociação, e devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo, por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido;
  • D. títulos disponíveis para venda, e devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo, por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa, no resultado do período;
  • E. títulos para negociação, e devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo, por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa, no resultado do período.
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Uma instituição financeira adquiriu, em 4.12.2017, títulos de renda fixa com os valores e classificações descritos a seguir:

Durante o mês de dezembro de 2017, os títulos produziram os seguintes rendimentos de juros e atualização monetária, os quais foram acrescidos à adequada conta de Ativo: Título 1, R$ 20,00 e Título 2, R$ 10,00.

Em 31.12.2017, o valor de mercado dos títulos, apurado com base em metodologia de apuração, de responsabilidade da instituição, estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação, observadas as determinações do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, era de, respectivamente, R$ 915,00 para o Título 1 e R$ 520,00 para o Título 2.

Nesse caso hipotético foram desconsiderados os efeitos tributários.

Considerando-se apenas os dados informados, e de acordo com as normas do COSIF, o registro contábil dos rendimentos e da avaliação dos títulos a valor de mercado irá gerar:

  • A. um aumento de R$ 40,00 no resultado do período e uma redução de R$ 5,00 na adequada conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido;
  • B. um aumento de R$ 20,00 no resultado do período e um aumento de R$ 15,00 na adequada conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido;
  • C. um aumento de R$ 15,00 no resultado do período e um aumento de R$ 20,00 na adequada conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido;
  • D. um aumento de R$ 35,00 na adequada conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido;
  • E. um aumento de R$ 35,00 no resultado do período.
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A Circular nº 1.273/87 instituiu o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, que apresenta os princípios, critérios e procedimentos contábeis a serem observados pelas instituições financeiras no Brasil, bem como a estrutura de contas e modelos de documentos previstos no referido plano.

Com base no Capítulo 1; Normas Básicas, analise os procedimentos apresentados nos itens a seguir.

I. Fazer a apropriação mensal das rendas, inclusive mora, receitas, ganhos, lucros, despesas, perdas e prejuízos, independentemente da apuração de resultado a cada seis meses.

II. Proceder às devidas conciliações dos títulos contábeis com os respectivos controles analíticos e mantê-las atualizadas, conforme determinado nas seções próprias do Plano, devendo a respectiva documentação ser arquivada por, pelo menos, um ano.

III. Registrar as receitas e despesas na data do efetivo ingresso ou desembolso, sendo opcional o uso do regime de competência da contabilidade.

De acordo com o COSIF, cabe às instituições financeiras seguir os procedimentos apresentados somente nos itens:

  • A. I;
  • B. II;
  • C. I e II;
  • D. I e III;
  • E. II e III.
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O Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF apresenta os critérios e procedimentos contábeis a serem observados pelas instituições financeiras no Brasil, especificando, dentre outros, os critérios de apropriação e avaliação contábil das operações contratadas por essas instituições. As operações podem ser contratadas com taxas prefixadas, com taxas pós-fixadas (ou flutuantes) e com taxas de variação cambial. Especificamente com relação às regras relativas às operações pós - fixadas, analise os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F).

I. As rendas ou os encargos das operações pós-fixadas são apropriados mensalmente, a crédito ou a débito das contas efetivas de receitas ou despesas, conforme o caso, em razão da fluência de seus prazos, admitindo-se a apropriação em períodos inferiores a um mês.

II. As rendas ou os encargos proporcionais aos dias decorridos no mês da contratação da operação devem ser apropriados dentro do próprio mês, pro rata temporis.

III. A apropriação das rendas ou dos encargos mensais das operações pós-fixadas faz-se mediante a utilização do método exponencial, não sendo admitido o uso do método linear, ainda que contratadas com cláusulas de juros simples.

A sequência correta é:

  • A. V,V,V;
  • B. F, F, V;
  • C. V, V, F;
  • D. V, F, V;
  • E. F, V, F.
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As contas do grupo Relações Interfinanceiras decorrem do registro contábil dos eventos referentes aos relacionamentos entre instituições financeiras, e as contas do grupo Relações Interdependências, entre as diversas dependências de uma instituição, em que são contabilizados, nesses casos, os valores pendentes a receber e a pagar em diversas transações. Essas contas recebem os códigos COSIF que se iniciam por 1.4 e 4.4, para Relações Interfinanceiras, e 1.5 e 5.5, para Relações Interdependências, classificadas no ativo e passivo, respectivamente. Na lista de itens a seguir são apresentados vários eventos contábeis relacionados a operações de um banco.

I. Aplicações Interfinanceiras de Liquidez;

II. Ordens de pagamento;

III. Operações com Derivativos;

IV. Operações de Crédito;

V. Participações Societárias;

VI. Recursos em Trânsito de Terceiros;

VII. Serviço de Compensação de cheques e outros papéis.

São exemplos de itens classificáveis como Relações Interfinanceiras e Interdependências pelo COSIF:

  • A. somente I, III e IV;
  • B. somente I, III e V;
  • C. somente I, IV e V;
  • D. somente II, V e VII;
  • E. somente II, VI e VII.
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No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as contas “Créditos Tributários a Receber” e “Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos” são títulos, respectivamente, dos subgrupos
  • A. Ativo; Variações Patrimoniais Aumentativas.
  • B. Ativo Circulante; Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras.
  • C. Ativo Circulante; Exploração de Bens, Serviços e Direitos.
  • D. Créditos a Curto Prazo; Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos.
  • E. Créditos a Curto Prazo; Variações Patrimoniais Diminutivas.
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