Questões sobre Divida Ativa

flutuante.

gerencial.

administrada.

considerada.

definida.

Inscrição deumvalor tributárioemdívida ativa.

Lançamento de uma receita por homologação.

Arrecadação deumtributo.

Recolhimento de um tributo inscrito em dívida ativa.

Quitação de uma dívida tributária decorrente de sua prescrição.

Restos a pagar, serviço da dívida, depósitos de terceiros e obrigações assumidas em virtude de leis, contratos e convênios com prazo de até 24 meses.

Restos a pagar, depósito de terceiros, operações de crédito cujas receitas tenham constado do orçamento e moeda fiduciária.

Restos a pagar, serviço da dívida, depósito de terceiros e operações de crédito por antecipação de receita.

Restos a pagar, serviço da dívida, depósito de terceiros, operações de crédito por antecipação de receita e as emissões de títulos emitidos pela União, Estados e Municípios, inclusive pelo Banco Central.

Restos a pagar processados e não processados, serviço da dívida, consignações da folha de pagamento e operações de crédito por antecipação de receita.

os direitos do ente foram convertidosemmoeda.

as dívidas do ente governamental estão provisionadas.

as despesa são registradas pelo regime de competência.

os passivos do ente vêm sendo quitados.

o registro das receitas não é feito pelo regime de caixa.

Caso Paulo não quite o débito em sessenta dias, seu nome será inscrito em dívida ativa.

A autoridade máxima do órgão poderá determinar que se proceda ao arresto dos vencimentos de Paulo, até o limite do valor da dívida.

Paulo tem o prazo de noventa dias, a contar da notificação, para quitar o débito, sob pena de responder a processo administrativo disciplinar.

Paulo não é obrigado a devolver o valor, dado seu caráter de verba alimentar.

Paulo não poderá ser exonerado enquanto não quitar a dívida.