Questões de Contabilidade Pública do ano 2014

A Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as importações, possui alíquotas básicas, em %, respectivamente, entre

Sobre a execução orçamentária dos órgãos públicos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresente a sequência correta.

( ) Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas mensais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.

( ) O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

( ) É vedado o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

( ) Para cada empenho será extraído um documento denominado “nota de empenho” que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.

( ) A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo devedor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo débito.

Sobre Orçamento Público, é correto afirmar que Leis de Iniciativa do Poder Executivo estabelecerão

Analise os valores da Despesa Pública demonstrada abaixo, que foram extraídos de livros contábeis antigos de um órgão público brasileiro e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, os valores da Despesa de Custeio e das Transferências Correntes.

Quanto à despesa pública, com base na lei aplicável à espécie, o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição corresponde à(ao)