Questões de Contabilidade Pública do ano 2014

Assinale a opção correta, relativamente aos instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

“Para o setor público, o Princípio do(a) ______________________ é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público. A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma. Para atender a este princípio, a contabilidade não pode se restringir ao registro dos fatos decorrentes da execução orçamentária, devendo registrar, tempestivamente, todos os fatos que promovam alteração no patrimônio, como, por exemplo, é verificado em fatos que não decorrem de previsão e execução do orçamento, como incêndios ou catástrofes.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Constitui-se em um exemplo de ingresso extraorçamentário:

“Recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas de manutenção ou funcionamento relacionadas a uma finalidade pública específica, mas que não correspondam a uma contraprestação direta em bens e serviços a quem efetuou a transferência.” Assinale a alternativa que apresenta a origem da categoria econômica “receitas correntes” que corresponde ao conceito anterior.

“A realização da receita se dá em três estágios: o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.” (MCASP, 2012, p. 34.)

Em relação aos estágios ou etapas das receitas orçamentárias, é correto afirmar que