Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

exclusivamente o das Pessoas jurídicas constituídas sob a égide do direito privado.

a administração direta e indireta.

o patrimônio público compreendendo o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes à administração pública.

o patrimônio pertencente à União, aos Estados e Municípios.

das pessoas jurídicas de Direito Público - União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas Autarquias - bem como o de algumas de suas entidades vinculadas - Fundações e Empresas públicas, estas últimas pelo menos quando utilizam recursos à conta do orçamento público.

até 15 de janeiro de cada exercício social.

anualmente.

mensalmente.

até o dia 10 de abril de cada exercício social.

trimestralmente.

metas e prioridades além das determinações especificadas na Constituição Federal;

metas fiscais onde serão avaliados os passivos contingentes;

riscos fiscais onde serão analisados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas;

metas de custos onde serão analisados os gastos com despesas correntes a vencer;

riscos de custos e prioridades onde serão avaliados os resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

as contas precípuas de controle da execução da receita pertencem ao ativo.

as contas destinadas ao registro das variações ativas independentes da execução orçamentária pertencem à classe seis (6).

o registro da despesa decorrente da execução orçamentária é realizado em contas do grupo compensado e nas contas de resultado.

as contas de resultado relativas à execução da receita orçamentária são as integrantes da classe quatro (4).

o registro dos atos potenciais, tais como avais e contratos, é realizado de forma detalhada no Passivo Compensado.