Questões de Contabilidade Pública do ano 2008

aquisição de imóveis.

amortização da dívida pública interna.

juros e encargos da dívida pública.

pagamento de empréstimos obtidos por antecipação de receita.

aumento de capital de empresas nas quais o ente público seja acionista.

I e II.

I e III.

II e III.

II e IV.

III e IV.

aquisição de bens imóveis.

compra de ações de empresas privadas.

restos a pagar de exercícios anteriores pagos no exercício.

transferências para empresas estatais dependentes.

transferências voluntárias para outro ente público.

É definida como a despesa decorrente de lei que fixe para o ente público a obrigação legal de sua execução por período superior a quatro exercícios.

É necessária obrigatoriamente, a criação de novo tributo ou contribuição para o seu financiamento.

A demonstração da origem dos recursos para seu custeio é desnecessária no caso de despesas destinadas ao serviço da dívida pública.

A sua instituição ou aumento poderá reduzir no máximo em 5% a meta de resultado fiscal do ente público.

Somente será exigida a demonstração de recursos para seu custeio caso a despesa seja incompatível com as normas do plano plurianual e da lei das diretrizes orçamentárias.

transferência voluntária de outro ente público.

operação de crédito por antecipação da receita.

diminuição da meta de resultado primário.

limitação do empenho.

operação de crédito externo.