Questões sobre Geral

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O Código Tributário de Mesquita instituiu a Taxa de Fiscalização de Anúncio. Quando não tiverem caráter publicitário, estarão isentos os seguintes anúncios, exceto:

De acordo com o Código Tributário de Mesquita, para efeito de se estabelecer o limite global da Contribuição de Melhoria, deverão ser incluídos ao custo total da obra os dispêndios referentes a estudos, projetos, fiscalização, desapropriações, administração, execução e financiamento, no percentual de até:

Sobre a Lei 9795 / 99, avalie as afirmativas a seguir:

I - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências;
II - Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente e sua sustentabilidade;
III - Estabelece seções específicas para a Educação Ambiental no Ensino Formal e para a Educação Ambiental Não-Formal;

Estão corretas as afirmativas:

A Lei 9433 / 97 que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece:

Vários poluentes atmosféricos provocam danos na camada de ozônio localizada na alta atmosfera, o que leva a maior incidência de radiação ultravioleta sobre a superfície do planeta, provocando problemas como:

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