Questões sobre Geral

preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e provimento do manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

controle sobre a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

obrigatoriedade, por parte daquele que explorar recursos minerais, de recuperar o meio ambiente;

conversão em bens púbicos dos imóveis particulares abrangidos pelas Mata Atlântica, Serra do Mar e Floresta Amazônica brasileira;

promoção de educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos ou naturalizados, na forma da lei;

a investidura em cargos ou emprego público, inclusive os cargos em comissão, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos;

o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;

o prazo de validade do concurso público será no máximo de dois anos, prorrogável por igual período, sucessivamente, até convocação de todos os concursados aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital;

ao servidor público, civil e militar, será garantido o direito à livre associação sindical.

por determinação judicial, somente durante o dia;

para apreensão de provas em investigação criminal, durante o dia ou à noite;

recusa em colaborar na prevenção de desastre futuro, durante o dia ou à noite;

pela suspeita de que o morador esteja correndo perigo, somente durante a noite;

por determinação de órgão competente, durante o dia ou à noite.

prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

atuem na evolução ou diversificação da biota;

afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

a necessidade de uma pequena área para sua implementação, principalmente para os métodos aeróbicos;

o difícil controle da população de microorganismos, que requer rigoroso acompanhamento das condições de pH, temperatura e nutrientes;

o fato dos microorganismos não alterarem seu metabolismo mesmo que ocorram alterações no ambiente;

a necessidade de um tempo relativamente curto para que os efluentes atinjam padrões exigidos;

a capacidade dos microorganismos de degradar qualquer substância.