Questões sobre Geral

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue os itens seguintes. Legalmente, ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue os itens seguintes. Para os efeitos legais de direito de resposta, constituem-se exceções à prova da verdade os casos em que tenham sido expostos, por equívoco de informação, conteúdos danosos a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem da pessoa física ou jurídica.

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue os itens seguintes. Os meios de comunicação devem prover o direito de resposta, quando os danos morais tenham como origem comentários feitos por usuários da Internet, a partir de notícias, reportagens ou outros conteúdos midiáticos.

No que concerne a conceitos, processos, instrumentos e legislação relacionados à comunicação pública, julgue os itens que se seguem. A campanha Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama e difundida em numerosos países, entre eles o Brasil, pode ser considerada uma ação de comunicação pública, mesmo que, para a sua propagação, conte com a adesão espontânea de particulares, pessoas físicas e jurídicas.

No que concerne a conceitos, processos, instrumentos e legislação relacionados à comunicação pública, julgue os itens que se seguem. Ações de comunicação do terceiro setor não podem figurar entre as modalidades de comunicação pública, se a captação de recursos tiver como origem o setor privado.