Questões sobre Geral

#Questão 560880 - Comércio Internacional, Geral, ESAF, 2009, RFB, Analista Tributário da Receita Federal (Prova 2

Sobre a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), é incorreto afirmar que:

A) por ter como membros países das três Américas, a ALADI constitui, no presente, o mais importante e ativo fórum de negociações comerciais regionais.

B) por não se pautar pela aplicação estrita da Cláusula da Nação Mais Favorecida, a ALADI oferece marco jurídico para acordos de integração bilaterais bem como para iniciativas de integração econômica de caráter sub-regional, como o Mercado Comum do Sul e a Comunidade Andina de Nações.

C) os principais instrumentos para a integração concebidos no marco da Associação são os Acordos de Complementação Econômica, os Acordos de Alcance Parcial e a Preferência Tarifária Regional.

D) criada em 1980 em substituição à Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), a ALADI incorporou princípios e instrumentos para a integração econômica mais flexíveis que sua antecessora, abandonando a abordagem eminentemente multilateralista que marcou o processo de integração regional desde o início dos anos sessenta.

E) em razão dos princípios da gradualidade e flexibilidade, os acordos celebrados no marco da ALADI não necessariamente devem estipular prazos para a consecução dos objetivos a que se reportam.

#Questão 157141 - Comércio Internacional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, INMETRO, Analista Executivo em Metrologia

#Questão 157142 - Comércio Internacional, Geral, NCE, 2009, INPI, Analista de Planejamento Industrial

No Brasil, a marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial na seguinte circunstância:

A)

pelo prazo de noventa e nove anos;

B)

por prazo indeterminado;

C)

pelo prazo de cinqüenta anos;

D)

em todos os países membros do Mercosul, de forma automática;

E)

independentemente de estar previamente depositada ou registrada no país.

#Questão 157143 - Comércio Internacional, Geral, NCE, 2009, INPI, Analista de Planejamento Industrial

De acordo com a legislação da propriedade industrial, constitui Indicação Geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem. Considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

O uso da indicação geográfica nessas duas modalidades é restrito aos seguintes produtores e prestadores de serviços:

A)

associados a uma mesma entidade;

B)

estabelecidos no local;

C)

que tenham registrado uma marca coletiva;

D)

que sejam reconhecidos internacionalmente;

E)

cadastrados no INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

#Questão 156509 - Comércio Internacional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE, Analista (Com Inglês)

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