Questões sobre Geral

V, F, V, V, F

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A administração pública burocrática emergiu na segunda metade do século XX como resposta à crise do Estado, como modo de enfrentar a crise fiscal e como instrumento de proteção do patrimônio público.

O Estado é a instituição que organiza a vontade de um povo, politicamente constituído, no que diz respeito a seus interesses coletivos. O Estado moderno precisa ser eficiente e ser gerido de forma efetiva e eficiente.

O governo é o grupo legítimo que mantém o poder, sendo o Estado a estrutura pela qual a atividade do grupo é definida e regulada. No caso das democracias liberais, o Estado tem que manter a legitimidade desse grupo atendendo de forma diferenciada ao seu público de apoio.

Por Estado entende-se um agrupamento de pessoas que vivem num território definido, organizado de tal modo que apenas algumas delas são designadas para controlar o restante e perpetuar este controle por meio do aparelho de Estado.

O Estado é um grupo territorial soberano e a administração pública deve servir aos interesses dessa soberania, sem nenhum compromisso com nenhuma de suas partes, sendo neutra em relação ao conflito distributivo interno.

III, V

II, IV, V

I, III, IV, V

II, III, IV

II, V

O modelo burocrático surge para fazer face ao modelo clientelista, estabelecendo a seleção pelo mérito como forma de acesso ao serviço público. Já o modelo gerencial surge para fazer face à crise fiscal do Estado, revendo a estabilidade do funcionalismo público para tornar a administração mais flexível.

O modelo burocrático busca a descentralização das decisões com vistas a aumentar o controle social sobre a prestação dos serviços públicos. Já o modelo gerencial visa a centralização das decisões na União e os investimentos do Estado voltam-se para o processo de desenvolvimento do país.

O modelo burocrático favorece o surgimento de uma tecnocracia corporativista, visando a integração horizontal das funções do Estado. Já o modelo gerencial prioriza modelos mistos de gestão do funcionalismo público, visando a maior eficiência da administração.

O modelo burocrático apóia-se no crescimento do Estado, instituindo entes reguladores de suas atividades. Já o modelo gerencial apóia-se na diminuição do Estado por meio de um processo de privatização.

O modelo burocrático convive com um Estado mínimo cujas ações estão voltadas para o bemestar social e o desenvolvimento. Já o modelo gerencial convive com a expansão do Estado e terceirização do terceiro setor na prestação de serviços.

A divisão de poderes entre a União e os estadosmembros é, ao mesmo tempo, funcional e territorial.

As constituições dos estados-federados surgem ou se estabelecem independentemente da Constituição da União e das leis federais.

Os estados têm total autonomia para formulação de suas políticas que devem ser respeitadas pelo poder central.

As ações de caráter local são de competência do governo federal, com recursos repassados pelos estados e municípios.

O núcleo estratégico do Estado é formado pela cúpula do Poder Executivo Federal.