Questões sobre Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

O repositório oficialmente designado ou autorizado mediante resolução pelo presidente de determinado tribunal para divulgação especializada em matéria jurídica é chamado

Para identificar artigos de periódicos publicados na internet sobre “lei e ética”, um magistrado de um tribunal local deverá recorrer

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas básicas: descritiva (doutrina), normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência).

II. A legislação é representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.

III. O acórdão, documento típico da documentação normativa, é a resolução ou decisão tomada coletivamente pelos tribunais de justiça.

IV. Um dos principais instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa é a Bibliografia Brasileira de Direito.

Está correto o que se afirma APENAS em

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.

II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.

III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

 IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação referente a um determinado assunto.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Rede de Informação Legislativa e Jurídica LexML