Questões sobre Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

repetições longas, uniformes e constantes de uma matéria jurídica.

produzidas pelos sistemas legislativos, seja municipal, estadual ou federal.

insubstituíveis, uma vez que não se admitem dispositivos similares.

opiniões particulares e fundamentadas sobre determinada questão.

públicas, pois são utilizadas ou reproduzidas por qualquer pessoa.

facilitar o processo de recuperação da informação.

apresentar a decisão no âmbito de uma questão judicial.

divulgar uma determinada jurisprudência.

servir de base para a indexação de atos legais.

orientar sobre uma questão em que o direito oferece lacuna.

recortes de jornais e da Biblioteca Digital Jurídica.

matérias em tramitação e de inteiro teor de acórdãos.

legislação federal e de bibliotecas da Rede RVBI.

discursos de senadores e do Diário Oficial da União.

periódicos e da Bibliografia Brasileira de Direito.

o fato de emanar do poder estatal competente.

o fato de ser insubstituível.

o fato de ser pública.

o fato de ter força para impor aos cidadãos.