Questões de Atuária / Matemática Atuária

Considere que, na apuração do resultado da avaliação atuarial de um plano de previdência de um RPPS, o resultado da diferença entre o ativo real líquido e o passivo atuarial tenha sido deficitário. Nesse caso, é correto afirmar que

Com relação a critérios e condições para a implementação da segregação de massa, julgue os próximos itens.

I A proposta de segregação da massa dos segurados do RPPS acompanhada da avaliação atuarial e da justificativa técnica apresentada pelo ente federativo deverá ser submetida a aprovação do órgão fiscalizador.

II A segregação de massa será considerada implementada a partir do seu estabelecimento em lei do ente federativo, mediante a separação orçamentária, financeira e contábil dos recursos e das obrigações correspondentes.

III O relatório da avaliação atuarial deverá demonstrar como ocorrerá a separação dos recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, devendo todos os recursos já acumulados pelo RPPS ser destinados ao plano financeiro.

IV Uma vez implementada a segregação de massa, fica permitida a transferência de segurados e recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, desde que apresentadas justificativas técnicas constantes da avaliação atuarial anual.

Estão certos apenas os itens

Ainda com relação à situação hipotética apresentada no texto 2A3-I, considere que, logo após José ter concordado com as condições de seu plano de benefícios, o atuário que o orientou tenha percebido que havia utilizado uma tábua de mortalidade desatualizada para calcular as contribuições. Considere, ainda, que, ao verificar a tábua correta, ele tenha notado que a expectativa de vida da coorte de José era maior, de modo que a probabilidade de sobrevida a cada ano seria maior que aquela considerada nos cálculos originais. Com isso, para que continue com o mesmo benefício mensal definido a partir da data de aposentadoria, José deverá

A respeito da reserva especial para revisão de plano (RERP) de uma entidade fechada de previdência complementar, julgue os itens a seguir.

I A RERP será a primeira a ser constituída com o saldo superavitário do plano, caso haja saldo no fim do exercício.

II A RERP deverá ser utilizada no exercício seguinte ao de sua constituição, para redução das contribuições dos participantes do plano.

III O uso da RERP para revisão do plano poderá dar-se por meio de melhoria dos benefícios.

Assinale a opção correta.

Ainda no que se refere à situação descrita no texto 2A3-II, em relação aos participantes ativos e assistidos, no momento da retirada do patrocínio, o patrocinador e a entidade fechada de previdência complementar poderão

I manter os participantes na entidade.

II transferir os participantes para outra entidade.

III pagar à vista os fundos respectivos individualmente calculados para cada ativo ou o valor presente dos benefícios mensais para os assistidos.

Assinale a opção correta.