Questões sobre Avaliação de documentos

classificação.

aquisição.

criação.

avaliação.

difusão.

Câmara Técnica de Avaliação do Conselho Nacional de Arquivos

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Órgão Seccional

Comissão de Especialistas

Comissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo SIGA

os recursos, embargos e outros processos que não existem de forma autônoma podem ser eliminados independentemente do processo principal.

o descarte dos processos com decisões transitadas em julgado dispensa o registro respectivo no sistema processual em vigor.

os tribunais não poderão estabelecer prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça.

são de guarda permanente sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, em seu inteiro teor.

a eliminação deverá ser feita pelos próprios órgãos acumuladores, mediante combustão ou dissolução química.

arquivo permanente.

setor de protocolo.

setor de descarte.

arquivo corrente.

setor de expedição.