Questões de Arqueologia da FUNIVERSA

É fundamental que os objetos em madeira encontrados em ambientes úmidos ou encharcados sejam mantidos molhados, desde o começo da evidenciação até o início dos procedimentos de conservação em laboratório.

Os objetos em madeira provenientes de ambientes secos devem ser mantidos molhados para evitar o desenvolvimento de bactérias causadoras da deterioração da madeira.

Os objetos pequenos de madeira devem ser mantidos molhados durante a evidenciação por aspersão mecânica.

Os objetos grandes de madeira molhados devem ser cobertos com espuma plástica encharcada d’água durante sua exposição na escavação.

Os objetos de madeira em ambientes secos e estáveis podem ser encontrados em bom estado de preservação.

Na escavação, deve-se remover cuidadosamente todo o sedimento sobre o osso e ao seu redor com pincel duro; somente após sua secagem total e de forma lenta, protegido do sol direto, ele deverá ser retirado do solo.

Os restos esqueletais frágeis desarticulados podem ser resgatados por meio de dois métodos: consolidação ou engessamento.

Os esqueletos completos de cada parte do corpo deve ser coletado e armazenado em sacos separados. Ossos dos braços e pernas, direitos e esquerdos, em separado.

Para facilitar o resgate de crânios, caso seja possível, deve-se retirar primeiramente a mandíbula e protegêla, pois poderá estar solta.

Os ossos devem ser armazenados em ambientes semelhantes aos quais eles foram retirados, se depositados em solo seco, armazená-los em ambientes com baixa umidade. Caso tenham sido resgatados em solo úmido, o ambiente de armazenamento deverá ser também úmido.

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Responsabilidade de gestão sobre o patrimônio arqueológico está a cargo da Marinha do Brasil.

O contrato ou ato de autorização poderá estipular o pagamento de recompensa ao concessionário pela remoção dos bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico.

A responsabilidade de gestão sobre o patrimônio arqueológico está a cargo do IPHAN.

As coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União.

Em qualquer hipótese, é assegurada à União a escolha das cosias e dos bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, que serão adjudicados.

Portaria que aprova normas comuns sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar.

Portaria que possibilita que se reveja o passivo arqueológico que ficou sem proteção e compensação por ocasião da construção de empreendimentos hidroelétricos.

Portaria que regula a preservação, proteção e controle de pesquisas arqueológicas em complemento da Lei n.º 3.924/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

Portaria que disciplina, de forma clara, os procedimentos arqueológicos a serem executados por qualquer requerente que deseje realizar empreendimentos potencialmente causadores de danos à matriz finita do Patrimônio Cultural Arqueológico. A norma está subdividida em obrigações segundo critérios para obtenção das licenças ambientais, segundo o ordenamento do licenciamento ambiental.

Considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, à exceção da provocada pela construção de empreendimento hidrelétrico.