Questões de Antropologia da ESAF

A Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, a “Lei de Terras”, quis – supostamente – disciplinar o regime fundiário no país e foi regulamentada pelo Decreto nº. 1.318 de 30 de janeiro de 1854. Entre seus múltiplos objetivos, a Lei almejava solucionar o problema causado pela imprecisão do antigo ordenamento colonial de apropriação fundiária, regularizar a quantidade crescente de apossamento descontrolado de terra no Brasil e estabelecer uma definição nova de “terra devoluta”. As terras dos índios – aldeias e vilas – estavam incluídas no Plano da Lei de Terras e do Decreto de 1854 enquanto áreas a serem demarcadas e regularizadas. Não obstante, esse ordenamento jurídico teve vários efeitos nefastos sobre os territórios em posse dos índios, exceto:

“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos do Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário, mais conhecido como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I, rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a integração forçada dos povos indígenas como súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar a substituição da língua geral, o nheengatu, pela língua portuguesa (ação decisiva na mudança linguística que se operou no Brasil no final do século XVIII), outras medidas foram previstas pelo Diretório, exceto:

Na linguagem comum, confunde-se “trabalho de campo” com etnografia. A rigor, trabalho de campo não é invenção da Antropologia nem muito menos monopólio dela. Já a etnografia – ou o método etnográfico – e a observação participante são abordagens próprias da Antropologia, que emergem e se consolidam ao longo do século XX. Se entendemos um método como uma forma de nos aproximarmos da realidade que nos propomos a estudar e entender, reconhecemos os seguintes elementos constitutivos da etnografia e da observação participante, exceto:

As línguas indígenas do Brasil são aquelas faladas pelos povos indígenas no país. Embora a língua oficial do Brasil seja o Português, há hoje inúmeras línguas indígenas faladas no país – sem contar as de índios isolados (que, por não manterem contato regular conosco, não puderam ainda ser conhecidas e estudadas). Em meio a essa diversidade, apenas 25 povos têm mais de cinco mil falantes de línguas indígenas. Entre estes, estão os

Fredrik Barth, antropólogo norueguês, organizou a coletânea intitulada Grupos e Fronteiras Étnicas: a organização social da diferença cultural, em 1969, considerada um divisor de águas nos estudos sobre grupos e identidades étnicas. Assinale, entre as opções abaixo, aquela que indica a razão pela qual a formulação de Barth é considerada importante para os estudos étnicos comparados.