Questões de Agropecuária da IDECAN

Com base na Portaria n.º 591/2023, de 22 de setembro de 2023 (que cria os Programas Estaduais de Sanidade Vegetal e define as atribuições dos coordenadores estaduais dos programas de sanidade vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI), no seu Art. 2º, que trata das competências dos coordenadores dos Programas Estaduais de Sanidade Vegetal, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. 

Com base no Art. 2º do Decreto n.º 26.370, de 11 de setembro de 2001 (que aprova o Regulamento da Lei n.º 13.066, de 17 de outubro de 2000, a qual dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Ceará, na forma do Anexo Único que integra o presente Decreto), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

De acordo com o Art. 8º da Lei n.º 14.145, de 25 de junho de 2008 (que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Ceará e dá outras providências), todo ingresso de vegetais e seus produtos no Estado do Ceará, quando hospedeiros de pragas quarentenárias ou não quarentenárias regulamentáveis, fica condicionado

De acordo com o Art. 3º da Lei n.º 13.496, de 02 de julho de 2004 (que dispõe sobre a organização do sistema de defesa agropecuária e a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, e dá outras providências), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta sobre as competências da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, entidade executiva do Sistema de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará. 

Sobre o programa de autocontrole no sistema agroindustrial brasileiro, assinale a alternativa correta.