Com base no Art. 2º do Decreto n.º 26.370, de 11 de...

A Praga quarentenária: é uma praga de importância econômica que está presente no país (A2) ou, se presente, tem distribuição limitada a uma área e não está oficialmente controlada (A1). B Praga: a denominação comum a insetos, ácaros, nematoides, fungos e moléstias que atacam, direta ou indiretamente, os vegetais ou suas partes, prejudicando a produção de alimentos ou reduzindo seu valor econômico, e a vegetal que se desenvolve onde não é desejado. C Praga não quarentenária regulamentada: é uma praga que se encontra amplamente distribuída nos agroecossistemas, provocando impactos econômicos inaceitáveis. D Área de baixa prevalência: área submetida à vigilância efetiva e/ou à medidas de controle, na qual a presença de uma praga está abaixo dos níveis de dano.