Questões sobre Geral

A análise de riscos ou análise de perigos em uma indústria de alimentos é de suma importância para a montagem de um plano de análise de perigos e definição de pontos críticos de controle (APPCC) da unidade fabril. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Materiais estranhos, como fragmentos de embalagens, podem representar riscos ou perigos de ordem física, e podem carrear microrganismos que podem contaminar alimentos após as etapas de tratamento que visam controlar esses perigos.

O Decreto n.º 5.741/2006 regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei n.º 8.171/1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências. A respeito desse decreto, julgue os próximos itens.

O SUASA opera em conformidade com os princípios e definições da sanidade agropecuária, incluindo o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, educação, vigilância dos animais, vegetais, insumos e produtos de origem vegetal e animal.

O Decreto n.º 5.741/2006 regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei n.º 8.171/1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências. A respeito desse decreto, julgue os próximos itens.

A realização de controles oficiais, nos termos do SUASA, exime os participantes da cadeia produtiva da responsabilidade legal e principal de garantir a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, mas não impede a realização de novos controles oficiais.

O Decreto n.º 5.741/2006 regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei n.º 8.171/1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências. A respeito desse decreto, julgue os próximos itens.

Enquanto não forem especificados os métodos oficiais de análise e de amostragem, podem ser utilizados métodos que sejam cientificamente validados, em conformidade com regras ou protocolos internacionalmente reconhecidos.

O Decreto n.º 5.741/2006 regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei n.º 8.171/1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências. A respeito desse decreto, julgue os próximos itens.

As auditorias, inspeções e fiscalizações serão realizadas com aviso prévio, a exceção de casos específicos em que não seja obrigatória a notificação prévia do responsável pelo estabelecimento ou pelos serviços.