Questões sobre Orçamento Público

Assinale a opção correta no que se refere às técnicas orçamentárias e aos tipos de orçamento.

No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.

As receitas são classificadas, quanto à categoria econômica, em correntes e de capital.

No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.

A operacionalização da conta única do Tesouro Nacional é efetuada por meio de documentos registrados no SIAFI.

A respeito do planejamento e do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

Considere que tenha sido verificado, em certo ente, durante o exercício, que a dotação orçamentária referente a determinado programa fora insuficiente. Em constatação preliminar, foi possível demonstrar que:

- houve resultado patrimonial positivo de R$ 500.000,00 no exercício anterior;

- o superávit na execução orçamentária do exercício já atingia R$ 150.000,00;

- R$ 70.000,00 destinados a outro programa não seriam utilizados;

-  previa-se um excesso de arrecadação de R$ 95.000,00 e uma economia de despesas de R$ 45.000,00.

Nessa situação, seria possível aprovar um crédito suplementar de R$ 360.000,00.

No que concerne à administração financeira e orçamentária do Estado brasileiro, julgue os itens subsecutivos. De acordo com o Manual Técnico de Orçamento, dívida ativa corresponde a um crédito da fazenda pública, de natureza tributária ou não tributária, que é cobrado por meio da emissão de certidão de dívida ativa da fazenda pública da União, e equivale a um título executivo.