Questões sobre Orçamento Público

Acerca do tratamento dado à lei orçamentária pelas Constituições da República e do estado do Acre, julgue os itens subseqüentes.

Uma parcela do orçamento do Tribunal de Justiça integra o orçamento fiscal, e outra parcela faz parte do orçamento da seguridade social.

A respeito do processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.

Já em relação ao resultado primário do governo federal, pode-se afirmar que tanto o tesouro quanto a previdência têm apresentado saldos positivos, gerados em decorrência das mudanças estruturais ocorridas no setor público brasileiro ao longo dos últimos anos.

Julgue os itens subseqüentes, a respeito do padrão e perfil atual de gastos públicos federais.

O gasto social em educação, tanto per capita quanto em valores correntes, apresentou, nos anos 90 do século passado, uma trajetória declinante, basicamente devido ao congelamento dos salários dos professores.

Julgue os itens subseqüentes, a respeito do padrão e perfil atual de gastos públicos federais.

O crescimento dos dispêndios nas áreas de previdência e benefícios a servidores responde pela maior parte do crescimento do gasto social federal nos anos 90 do século passado.

Parte significativa da gestão de programas federais em diversas áreas realiza-se por meio de projetos de cooperação com organismos internacionais. Julgue os itens subseqüentes, a respeito desses projetos de cooperação.

Essas iniciativas, embora proporcionem flexibilidade na implementação de programas governamentais, acabam por gerar o prolongamento da falta de quadros qualificados para atuação em segmentos específicos do setor público.