Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

A CF introduziu no ordenamento jurídico brasileiro um documento, a LDO, com características inéditas no mundo, que depois chegou a ser copiado em vários países. Acerca da LDO, julgue os itens subsequentes.

Um tributo pode ser criado, majorado ou diminuído, ainda que sua criação ou alteração não esteja prevista na LDO.

Em relação aos princípios orçamentários, julgue os itens a seguir.

O princípio da não afetação da receita veda a vinculação de receita de impostos, taxas e contribuições a despesas, fundos ou órgãos.

Em relação aos princípios orçamentários, julgue os itens a seguir.

O saldo não aplicado do crédito adicional extraordinário cuja promulgação ocorrer em setembro de 2011 poderá ser reaberto e incorporado ao orçamento de 2012, sendo uma exceção ao princípio da anualidade.

Julgue os próximos itens, relativos a restos a pagar.

Todos os empenhos que, ao final do exercício financeiro, não forem liquidados, deverão ser cancelados para que seja evitada a sua inscrição em restos a pagar.

No que se refere às Fontes de Financiamento a Longo Prazo da empresa, considere as circunstâncias a seguir.

I - Em condições normais de mercado, o custo da dívida é menor que o custo do capital próprio, para uma empresa solvente.

II - Se a RPGA Industrial S.A. vai abrir uma nova unidade fabril em Rio Amarelo e pode financiar o projeto apenas com lucros retidos ou pode fazê-lo com 50% de dívida e 50% de lucros retidos, então em condições normais de mercado, o lucro líquido, após os impostos gerados pelo empreendimento, será menor se forem usados apenas lucros retidos.

III - Se a firma A paga imposto de renda na alíquota de 35%, e a firma B paga na alíquota de 20%, então a firma B tem mais incentivos para uma alta alavancagem financeira que a firma A, ao se considerar apenas esse aspecto.

IV - Na controvérsia sobre a política ótima de dividendos, a corrente que segue as ideias propostas por Modigliani e Miller diz que a política de dividendos é irrelevante.

São corretas APENAS as circunstâncias

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