Em relação aos delitos de falsidade documental, assinale

#Questão 997420 - Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, IBFC, 2022, TJ-MG, Oficial Judiciário - Oficial de Justiça

Em relação aos delitos de falsidade documental, assinale a alternativa incorreta.

A) Descartes, no exercício do cargo de Analista Judiciário e em benefício alheio, destruiu documento público que estava sob a sua guarda em razão do cargo e de que não podia dispor. Nesse contexto, Descartes praticou o crime de supressão de documento

B) No que se refere ao crime de falsificação de documento público, para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular

C) No que diz respeito ao crime de falsificação de documento particular, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito

D) Classifica-se como próprio o crime de falsidade de atestado médico

E) O Analista Judiciário Aristóteles cometeu o crime de falsificação de documento público prevalecendo-se do cargo exercido. Nessa situação, em razão do cargo exercido, sua pena será aumentada de sexta parte

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