Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em

A não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio. B não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, exceto na hipótese de crime inafiançável. C não é punível o auxílio, mas são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação. D não são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação, mas é punível o auxílio. E não é punível o ajuste, mas são puníveis a determinação ou instigação e o auxílio.