Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em

#Questão 993882 - Direito Penal, Tipicidade, VUNESP, 2022, AL-SP, Procurador da Assembleia Legislativa

Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

A) não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio.

B) não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, exceto na hipótese de crime inafiançável.

C) não é punível o auxílio, mas são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação.

D) não são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação, mas é punível o auxílio.

E) não é punível o ajuste, mas são puníveis a determinação ou instigação e o auxílio.

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