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Assinale a alternativa correta a respeito das tutelas provi
#Questão 913020
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Tutela Provisória
,
Avança SP
,
2023
,
Prefeitura de Americana - SP
, Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta a respeito das tutelas provisórias positivadas no Código de Processo Civil:
A) A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, apenas pode ser concedida em caráter antecedente;
B) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas;
C) A tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, cumulados com o risco ao resultado útil do processo;
D) A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida ainda quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão;
E) A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.
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