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A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Pro
#Questão 913021
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Resposta do Réu e Revelia
,
Avança SP
,
2023
,
Prefeitura de Americana - SP
, Procurador Jurídico
A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil:
A) Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ainda que desconexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa;
B) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato e de direito formuladas pelo autor;
C) A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção;
D) É vedado ao revel intervir no processo no estado em que se encontra;
E) Todas as assertivas anteriores estão corretas.
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